Boletins Informativos
Inventários de Emissões de GEE
Legislação
Políticas Públicas
Produção Sustentável
REDD+
Salvaguardas Socioambientais
Decretos
Atas
Boletins Informativos
Inventários de Emissões de GEE
Legislação
Políticas Públicas
- Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Acre
- O Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais do Estado do Acre
- Plano Integrado de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Acre
- Plano Estadual de Recursos Hídricos
- Plano Estadual de Gestão de Riscos e Desastres Ambientais do Estado do Acre
- Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Acre – 2010
- Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Acre – 2017
- SISA – Construção Participativa
- Manual de orientação para o desenvolvimento dos subprogramas do SISA do Acre
- Monitoramento florestal comunitário: experiências na Reserva Extrativista Chico Mendes, Acre-Brasil
- Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimada no Acre – PPCDQ-AC (2023-2027)
Produção Sustentável
REDD+
- REDD+ no Estado do Acre: Premiando um pioneiro de conservação florestal e desenvolvimento sustentável
- REDD+ in the State of Acre, Brazil: Rewarding a pioneer in forest protection and sustainable livelihood
- REDD+ on the ground: A case book of subnational initiatives across the globe
- REDD+ na prática. Sumário Executivo
- Contribuições para a Estratégia Nacional de REDD+
- Guide to building REDD+ strategies
- Rumo ao REDD+ Jurisdicional
Salvaguardas Socioambientais
Decretos
Decreto nº 4.776-P, de 21 de agosto de 2023 – Designa os membros do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre.
Decreto nº 11.308, de 21 de agosto de 2023 – Altera o Decreto nº 11.217, que institui o Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre, para inclusão da SEPI na composição do colegiado.
Decreto nº 11.217, de 31 de março de 2023 – Dispõe sobre os objetivos, competências e composição do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre.
Atas
Ata de Reunião nº 1/2023/Casa Civil DITEC – Avaliação e aprovação do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Acre – PPCDQ/Acre 2023-2027