Acesse abaixo os Decretos relativos ao Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre:
Decreto nº 4.776-P, de 21 de agosto de 2023 – Designa os membros do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre.
Decreto nº 11.308, de 21 de agosto de 2023 – Altera o Decreto nº 11.217, que institui o Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre, para inclusão da SEPI na composição do colegiado.
Decreto nº 11.217, de 31 de março de 2023 – Dispõe sobre os objetivos, competências e composição do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre.
Acesse abaixo a Ata (2023)
Ata de Reunião nº 1/2023/Casa Civil DITEC – Avaliação e aprovação do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Acre – PPCDQ/Acre 2023-2027