Durante dois dias de atividades, o Seminário de Avaliação do Programa REDD Early Movers (REM) discutiu os resultados do investimento do governo do Acre, em parceria com o Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, em políticas de baixa emissão de carbono. Ao todo, foram oito painéis de debates que avaliaram os números dos projetos de conservação florestal e melhorias nas comunidades tradicionais.
Na primeira fase do projeto, foram repassados 5,2 milhões de reais para o subprograma indígena, com o objetivo de garantir a autonomia das terras demarcadas, segurança alimentar dos povos e a conservação florestal. As ações contemplaram 24 terras indígenas (TI’s), beneficiando diretamente um universo de quase sete mil pessoas.
Além disso, também foram contemplados projetos de valorização da cultura tradicional, com a realização de 24 festivais e a venda de artesanatos elaborados com produtos da floresta.
O painel destinado aos povos indígenas reuniu lideranças de diversas etnias, entre elas huni kuin, katukina e ashaninka, que avaliaram de forma positiva os avanços proporcionados pelo investimento do REM. Também estiveram presentes indigenistas e gestores da Fundação Nacional do Índio (Funai), da CPI e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no (Embrapa Acre).
“Os povos indígenas tiveram esse espaço de diálogo para discutir e definir quais políticas públicas serão incentivadas pelo programa e como essas políticas chegam até as aldeias. Somente eles têm legitimidade para falar de como a terra indígena recebeu esses recursos e quais os avanços e os desafios que temos pela frente”, conta Magaly Medeiros, diretora-presidente do Instituto do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre (IMC).
Agentes agroflorestais
Com o investimento do REM, ainda foi possível consolidar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que permitiu a diversificação da produção agrícola nas aldeias, além do investimento em fruticultura, com espécies como açaí, acerola, buriti e graviola.
O investimento possibilitou também a formação de 199 agentes agroflorestais indígenas, que agora atuam no manejo sustentável dos recursos naturais e na preservação de sementes tradicionais, nas aldeias.
“Lutar pela conservação de terras indígenas é contribuir para a contenção do desmatamento na Amazônia”, analisa Malu Ochoa, coordenadora do Programa de Políticas Públicas e Articulação Regional da CPI do Acre, instituição responsável pela formação dos agentes agroflorestais.
Além das ações com recursos do programa REM, que trata de políticas de baixa emissão de carbono, o governo do Acre já investiu mais de R$ 57 milhões nas inúmeras aldeias existentes no estado. Investimentos que vão desde melhorias na educação em língua nativa até a produção e infraestrutura. Até 2018, a meta é investir 28 milhões em benefícios para dar independência financeira e preservar a cultura das 15 etnias já contatadas no Acre.
“A vida, a floresta e os animais sempre foram importantes para os indígenas, eles sempre souberam cuidar. A continuidade desse trabalho de incentivo é essencial para proteger as terras indígenas e a prestação de serviços ambientais, como a biodiversidade e regulação do clima”, finaliza Francisco Piyãko, representante da Terra Indígena Ashaninka.
Texto: Bleno Caleb
Foto: Arison Jardim