Ana Campos com colaboração de Ângela Rodrigues
O pioneirismo do Acre no processo de aprimoramento e atualização do sistema de REDD+ Jurisdicional ganhou destaque internacional com a publicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em seu site oficial e, em suas redes institucionais, de um conteúdo especial sobre as consultas para a atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, conduzido pelo governo do estado, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC).
Intitulado “Echoes from the Amazon: Forest communities shaping climate action in Acre, Brazil” (acesse aqui), traduzido para o português como “Ecos da Amazônia: comunidades da floresta moldando a ação climática no Acre, Brasil”, o documentário reúne depoimentos e registros do processo participativo realizado em de abril a junho de 2025, que contou com a participação ativa de extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares e povos indígenas
Foram realizadas pré-consultas em mais de dez território indígenas; seis consultas nas cinco regionais do Acre e dois fóruns participativos. Foram mais de 150 delegados, representando povos indígenas, comunidades extrativistas, agricultores familiares e ribeirinhos num processo marcado por escuta qualificada, oficina de capacitações e construção coletiva.
A iniciativa é considerada um dos marcos mais importantes do atual governo que resultou na construção participativa do novo modelo de repartição de benefícios do REDD+ Jurisdicional, fruto do resultado de um processo inédito de diálogo entre o poder público e a sociedade.
Todo o processo das consultas contou com o apoio técnico e financeiro do PNUD, sob a execução e coordenação do IMC, e incluiu oficinas de capacitação, debates temáticos sobre REDD+ e o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), eleição de delegados e pré-consultas em aldeias indígenas de difícil acesso, assegurando que a proposta refletisse as necessidades das comunidades locais.
“Na condição de coordenador técnico do Sisa, o IMC conduziu, com o apoio técnico e financeiro do PNUD, um processo estruturado de fortalecimento do Programa de REDD+ Jurisdicional do Acre, o ISA Carbono. Todo esse processo foi conduzido com muita transparência e participação social. Essa publicação traz esse olhar de inclusão e respeito aos verdadeiros guardiões de nosso meio ambiente e floresta. A parceria do PNUD nesse processo foi fundamental para que pudéssemos concluir esse processo inédito de diálogo entre o poder público e a sociedade”, destacou a presidente do IMC, Jaksilande Araújo.
Repartição de benefícios e escuta ativa fortalecem política climática no Acre
Como resultado do processo de consultas, foram atualizados os percentuais de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono para futura captações de fundos climáticos de REDD+, ampliando a participação social e a transparência da política pública ambiental no estado. A pactuação de novos percentuais foi pactuada da seguinte forma: 26% para territórios extrativistas; 24% para pequenos e médios produtores e agricultores familiares; 22% para povos indígenas; e 28% para o governo estadual, responsável pela execução de políticas públicas de comando e controle, fortalecimento da governança e gestão ambiental do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
A divulgação da experiência do Acre nos canais oficiais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reforça a relevância da cooperação internacional para a proteção da floresta e o fortalecimento das comunidades que vivem e trabalham no território acreano.
Acesse o PDF com o resumo da publicação aqui: