Essencial para a vida no planeta, a água é um recurso natural em abundancia na Amazônia, que tem sofrido severos impactos com os fenômenos ocasionados pelas mudanças climáticas. Com intuito de discutir a gestão dos recursos hídricos, os gestores dos estados que compõem a região reúnem-se de 23 a 25, no Acre.
O segundo encontro do grupo técnico da “Agenda Azul da Amazônia Legal” é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que abriu as discussões na manhã desta segunda-feira, 23, em Rio Branco.
“A proposta dos nossos encontros, promovidos sempre no mesmo período dos Fóruns de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, é discutir uma agenda comum entre os estados, gerando mais poder de articulação e enfatizando sobre a importância de se desenvolver políticas públicas específicas para recursos hídricos”, explica a chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Maria Antônia Zabala.
Aldo Azevedo, diretor de Recursos Hídricos de Tocantins, salienta que “A Amazônia hoje tem um grande ativo ambiental, não apenas florestal, mas também de águas. E nós precisamos que nossos governadores se atentem a isso, para quantificar e valorar nossos recursos hídricos, imprescindíveis para a vida na Terra”, ressaltou.
No primeiro dia de debate, os participantes vão definir a logística da agenda azul, discutir fontes de financiamento para os encontros, bem como construir o cronograma das atividades para o Fórum Mundial das Águas, que é realizado em março.
A programação também dispõe de uma visita, na terça-feira, 24, aos órgãos de meio ambiente de Cobija, Departamento de Pando (BO). Na quarta-feira, 25, último dia do evento, os gestores de recursos hídricos da Amazônia Legal vão abordar a necessidade de se elaborar uma normativa específica para segurança de barragens no Norte e definir os encaminhamentos da próxima reunião.
A nota técnica, construída de maneira participativa, contendo orientações para a gestão dos recursos hídricos nos estados amazônicos, será entregue aos secretários de Meio Ambiente, que vão encaminhar sugestões aos governadores da Amazônia Legal.
Gestão Estadual
No Acre, a gestão dos recursos hídricos é política de governo, executada pela Sema. Em 2012, o Estado publicou o Plano Estadual de Recursos Hídricos – instrumento de gerenciamento e planejamento, que reúne ações, programas e projetos voltados para o uso racional, consciente e preservação, pautados na proposta de desenvolvimento sustentável do governo.
“Todos os estados avançaram em políticas públicas para recursos hídricos, o Acre também tem feito o seu dever de casa e o nosso plano é um dos nossos principais instrumentos de gestão. Temos várias ações em andamento e queremos avançar muito mais”, observa o secretário de Meio Ambiente, Edegard de Deus
Pioneiro na Amazônia, o plano foi construído de maneira participativa, resultando na ampliação e modernização da Rede Hidrometeorológica para Monitoramento de Eventos Hidrológicos Críticos, viabilizada por meio de um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Águas (ANA); bem como a implantação do monitoramento de qualidade de água.
Paralelamente, a Sema desenvolve o Programa de Conservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares da Bacia do Acre, que adota práticas de restauração da vegetação combinadas com mecanismos de formação, comunicação e educação ambiental.
Texto e Foto: Maria Meirelles