O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e outras instituições que integram o grupo de trabalho do Programa de Conservação da Sociobiodiversidade realizaram nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião para construção da proposta de funcionamento da iniciativa pública.
O GT da Sociobiodiversidade faz parte do conjunto de um dos sete programas do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) e envolve os governos federal, estadual e municipais, iniciativa privada, organizações não governamentais e sociedade civil
Após todos os estudos e levantamentos chegou o momento de definir a arquitetura e o funcionamento do programa. A governança, os mecanismos financeiros que darão suporte, salvaguardas e todos os componentes necessários para implementação das atividades.
“A conservação implica no uso sustentável dos recursos. A história do Acre já está ligada à conservação da sociobiodiversidade, pois se alia bem estar e desenvolvimento. Esse programa reflete o resultado das políticas públicas implantas aqui, respeitando a cultura e o modo de vida das populações”, afirmou Flávio Quental, analista ambiental do WWF-Brasil.
O Programa de Conservação da sociobiodiversidade está ligado também à valoração dos produtos da floresta. Encontrar mecanismos que possam aumentar os ganhos reais para moradores da floresta em suas atividades extrativistas é uma dos objetivos do grupo de trabalho.
“Hoje nós temos produtos prioritários na cadeia da sociobiodiversidade, como a borracha e a castanha. Nós já temos trabalhado nessa valoração e o estado já tem alcançado retorno econômico muito grande. Além disso, essa ação tem melhorado a qualidade de vida e a renda dessas comunidades”, lembrou Magaly Medeiros, diretora-presidente do IMC
Até o fim de 2017 esse grupo de trabalho quer finalizar o plano e iniciar as consultas públicas. Após esse processo, a proposta segue para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O Sisa
O Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais é um conjunto de princípios, diretrizes, instituições e instrumentos capazes de proporcionar uma adequada estrutura para o desenvolvimento de um setor econômico inovador: a valorização econômica da preservação do meio ambiente por meio do incentivo a serviços ecossistêmicos.
O Sisa tem como referência um processo histórico e cultural de longa data, que lhe confere características únicas e a possibilidade de incentivos a serviços ambientais nas suas mais diversas formas.
Texto: Eduardo Gomes
Foto: Angela Peres