Termo de colaboração garantirá pagamento de subsídio a produtores de borracha e murmuru

Autor: Lilia Camargo | 05/02/2021

Foto: Neto Lucena/Secom

Sensível às dificuldades enfrentadas pelas famílias extrativistas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), assinou nesta sexta-feira, 5, o termo de colaboração que vai viabilizar o pagamento de subsídios da produção borracha e murmuru, por meio do Programa REM Acre Fase II, financiado pela Alemanha e Reino Unido, por meio do Banco KfW. O investimento será de R$ 3,7 milhões e atenderá cerca de 1.300 famílias em 2021 e 2022.

A solenidade de assinatura foi realizada no Palácio de Rio Branco Foto: Neto Lucena/Secom

Participaram da assinatura do termo, o governador Gladson Cameli; o titular da Sepa, Edivan Azevedo; o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Érico Barboza; a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda; e a presidente da Cooperativa Agroextrativista de Tarauacá (CAET), Maria do Socorro Ozório Amorim, representando todas as cooperativas extrativista contempladas.

Por meio de videoconferência, também participou da cerimônia, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a procuradora Janete Melo, além de representantes das demais cooperativas beneficiadas com o Termo de Colaboração: Manoel José da Silva, da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre) e a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas Santa Fé (Copasfe); Manoel Monteiro de Oliveira da Cooperativa Libertadora (Cooperlíber); Rivaldo Pereira da Costa, da Cooperativa dos Produtores de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Nova Cintra (Coopercintra).

O governador agradeceu o apoio da bancada federal e estadual durante o termo de assinatura Foto: Neto Lucena/Secom

“Em meio a um momento de incertezas, pois não sabemos quando a pandemia vai terminar, tenho a certeza de que esse subsídio vai ajudar centenas de famílias que vivem exclusivamente da borracha e do murmuru com aporte financeiro do Banco KfW, que tem sido importante parceiro na conservação da floresta e no cuidado com os povos que nela habita. Quero agradecer também o apoio da bancada federal, que tem nos ajudado a virar essa página [pandemia], aos parlamentares estaduais, à presidência da República e a todos os servidores envolvidos. Este é o momento de darmos as mãos e que tenhamos fé em dias melhores”, destacou o governador Gladson Cameli.

O subsídio estadual estava parado desde 2018, quando venceram todos os convênios, impossibilitando a continuidade dos pagamentos. Para dar solução aos problemas, a equipe técnica da Sepa, por meio do Departamento de Produção Familiar (Deprof), e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) encaminharam os pedidos de pagamento para análise da PGE. Após análise, a instituição emitiu parecer favorável, reconhecendo o direito aos pagamentos efetivados junto às cooperativas.

O secretário de Estado agradeceu o empenho do governador pelo esforço em destravar os convêios Foto Neto Lucena/Secom

“É uma grande satisfação fazer parte dessa conquista e celebrar, junto às cooperativas, de forma transparente, fazendo questão da participação de seus representantes, mesmo que de forma virtual. Esses R$ 3, 7 milhões serão injetados na economia do estado e serão de grande relevância neste momento de pandemia”, destacou Edivan Azevedo.

As famílias beneficiadas concentram-se em quase todo território acreano, sendo a maioria residente em áreas ribeirinhas e reservas florestais. A medida atende ao cumprimento da lei de n° 1.277, de 13 de janeiro de 1999, e funciona como incentivo para famílias cuja principal fonte de renda é o extrativismo, aliada à política de preservação e conservação da floresta.

“Também me sinto honrada em participar dessa cerimônia e em representar tantas famílias, entre seringueiros, extrativistas e todas as cooperativas que os representam. Recebemos esse subsídio com muita felicidade, pois deve aumentar a nossa renda familiar e ajudar a manter nossos compromissos. Grata ao governador e aos que conseguiram tirar a promessa do papel”, afirmou Maria Socorro Amorim.

Maria do Socorro representou a categoria das mulheres extrativistas na solenidade Foto: Neto Lucena/Secom

O presidente do IMC, Érico Barboza , destacou o fortalecimento da política de serviços ambientais e das cadeias produtivas sustentáveis promovidas por meio do pagamento do subsídio.

“O subsídio da borracha e do murmuru é uma experiência exitosa de pagamento por serviços ambientais, estimulando essas relevantes atividades extrativistas e promovendo a dignidade das pessoas que trabalham nessas cadeias produtivas sustentáveis”.

Fonte: https://agencia.ac.gov.br/