Integração entre secretarias do Estado fortalece o sistema de monitoramento do Sisa e Programa REM Acre Fase II

Autor: Ângela Rodrigues

Foto: josé Caminha/Secom

O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), realizou visitas técnicas de monitoramento em cinco Terras Indígenas que tem projetos sendo executados pelo Programa REM Acre Fase II, a exemplo de construções de shubuã (edificação coberta para reuniões e festividades) e casa de artesanato, realização de oficinas de artesanato,festivais culturais, insumos, entre outros. A missão contou ainda com a importante colaboração dos profissionais da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Gestores e técnicos levam ações às comunidades indígenas beneficiadas pelo Programa REM Acre Fase II. Foto: José Caminha/Secom

As visitas foram realizadas nas Terras Indígenas Puyanawa, Katukina Kaxinawá e Igarapé do Caucho, localizadas nos municípios de Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó, abrangendo cinco aldeias: Barão, Ipiranga, São Francisco, Caucho e Paroá, de 21 a 31 de março. A missão integrada teve como objetivo retomar as atividades de monitoramento do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços ambientais (Sisa) e do Programa REM Acre Fase II, com realização de levantamento dos impactos das ações viabilizadas pelo Subprograma Territórios Indígenas em cada comunidade.

Com a participação de lideranças e da comunidade foi possível realizar oficinas participativas e, com isso, traçar o mapeamento das áreas para levantar informações sobre os impactos de desmatamento, ocorrência de invasões, queimadas, enchentes, degradação, entre outros indicadores. As dinâmicas oportunizaram que a comunidade elaborasse o mapa da própria terra, apontando às áreas desmatadas e as fortalezas e gargalos na gestão territorial.

Chefe de Departamento de Monitoramento do IMC, Nazaré Macedo, dialoga sobre o importante papel do instituto no âmbito do Sisa e REM. Foto: José Caminha/Secom

A chefe de Departamento de Monitoramento do IMC, Nazaré Macedo, explica que com a sistematização das informações será possível realizar análises qualitativas de impactos dos resultados do Programa REM Acre Fase II nas aldeias, tendo como finalidade contribuir com a tomada de decisão dos gestores que atuam diretamente na execução do Subprograma Programa Territórios Indígenas.

“O IMC tem um papel importantíssimo que é de verificar se a implementação dessas atividades tem gerado impactos indesejados quer seja aos povos indígenas ou as comunidades locais e populações tradicionais. Com essa interação, nossa meta é observar inloco se foram cumpridas as metas, objetivos, indicadores e subincadores da matriz lógica e respeito as salvaguardas socioambientais e obtenção de outras análises, assegurando desta forma o cumprimento dos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei do Sisa e do Programa REM. A troca de informações possibilita ainda que tenhamos ricas informações que servirão de base para conhecer a realidade de cada comunidade, suas necessidades e riquezas”, destaca Nazaré Macedo.

Assessora técnica de Projetos e da Governança do Sisa, Nésia Moreno, foi uma das facilitadoras das oficinas de capacitações sobre o Sisa, REDD+ e Programa REM. Foto: José Caminha/Secom

A equipe de monitoramento do IMC, de forma integrada com a Semapi e Seplag, realizou cinco oficinas sobre o Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa), Programa Isa Caborno, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Programa REDD+ Early Movers (REM) as lideranças, mulheres e jovens das comunidades indígenas visitadas. Ao final, os participantes receberam um certificado emitido pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC).

Integração contribui para melhor execução do Programa REM

A gestora em monitoramento e avaliação socioambiental da Semapi, Jamylena Bezerra, contribuiu para mobilização junto às comunidades para realização das agendas integradas. O objetivo, segundo ela, é reunir informações para análise das ações de monitoramento dos indicadores de impactos estratégicos de cunho econômico, ambiental e

 social, como parte do sistema de monitoramento e avaliação do programa e do Sisa.

“Nossa missão é integrar as ações e chamar os povos indígenas para essa construção de forma participativa, onde eles são os protagonistas. A missão foi de suma importância para essa troca de conhecimento que contou com a participação da comunidade, das lideranças, jovens e mulheres das aldeias. A Semapi deseja seguir apoiando e promovendo a observância das normas e padrões estabelecidos no âmbito do Programa REM. Todo esse processo de integração permite que façamos avaliação sobre a eficiência do programa e identifiquemos os ajustes necessários de forma integrada com o IMC”, ressalta Jamylena Bezerra.

Na proposta, a comunidade pediu a aquisição de utensílios para realização do IV Festival Manã Ibubu, da Aldeia Pinuya. Foto: José Caminha/Secom

Na oportunidade, a gestora da Semapi realizou a entrega dos utensílios de cozinha ao presidente da Associação dos Agricultores da Terra Indígena Colônia 27, em Tarauacá, Raimundo Mateus Martins. A associação foi uma das contempladas com os projetos. Na proposta, a comunidade pediu a aquisição de utensílios para realização do IV Festival Manã Ibubu, da Aldeia Pinuya. A compra foi custeada com recursos do Programa REM Acre Fase II.

A liderança indígena ressalta a importância do apoio do Programa REM para o desenvolvimento do Etnoturismo na aldeia. Ele explica que devido a situação de pandemia esse ano, o festival será restrito aos parentes de várias etnias vindos de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, e Feijó, dos povos Huni Kui, Shanenawa, Yawanawa, Puyanawa, Kulina, Katukina, Apurinã e outros.

“Devido a pandemia da covid decidimos fazer nosso festival apenas para nosso público interno. Os utensílios vêm em boa hora, pois agora teremos uma cozinha equipada para preparação de nossas comidas típicas e no futuro servirá também para quando os festivais forem abertos ao público externo. Isso vai ajudar a movimentar a economia da aldeia proporcionando uma renda extra para mais de 200 moradores em nossa terra indígena. Hoje emdia os festivais proporcionam entretenimento para nosso povo e os povos indígenas da região. Para nós é muito importante esse apoio do REM e do governo do Acre porque nós da Aldeia Pinuya, povo Huni Kui, desenvolvemos o festival e temos a carência de equipamentos para servir os visitantes. A gente recebe turistas de todo mundo por causa do turismo espiritual, ecoturismo, artesanatos e por nossas belezas naturais, então para nós é muito importante ter sido beneficiado com o programa”, destaca Raimundo Mateus.

A técnica em monitoramento socioambiental da Unidade de Coordenação do Programa REM, na Secretaria de Planejamento e Gestão (UCP/REM/Seplag), Renata Vivian Rodrigues, ressaltou a importância da integração para melhor execução do programa em terras indígenas.

“A Unidade de Coordenação do Programa REM tem como prioridade fortalecer a integração entre as subexecutoras para que o governo do Estado do Acre alcance os objetivos e metas do programa. Essa missão permitiu que conhecêssemos as especificidades de cada terra e projeto proposto pelas comunidades indígenas visitadas. Essa troca de experiência permite que o Estado dialogue com os beneficiários e com base nas informações as equipes técnicas tanto do IMC, quanto da Semapi, possam também realizar um alinhamento de suas metas”.

Para realização das atividades foi obtido autorização de ingresso em Terras Indígenas pela Fundação Nacional do Índio e Coordenação Regional do Juruá (CR-JUR/CR) mediante a prévia apresentação dos exames de covid, carteira de vacinação e o cumprimento dos demais protocolos sanitários referentes a pandemia da covid-19.

Sobre o Programa –  O Programa REM Acre Fase II é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido para implementação de projetos de proteção e conservação das florestas. A sigla REM significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD Early Movers, em português REDD+ para pioneiros. Para saber mais, acesse: Programa para pioneiros em REDD+ (REM)