O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realiza na próxima segunda e terça-feira, 17 e 18, o Seminário de Avaliação de Resultados do Programa REDD Early Movers (REM) no Acre.
Desde 2012, o programa assegura pagamentos, na modalidade compensação, aos produtores e comunidades que contribuem para os bons resultados das políticas ambientais e a redução do desmatamento.
Os benefícios chegam por meio de iniciativas públicas. Investimentos em mecanização, assistência técnica e outros meios de incentivo à produção nessas localidades. Tudo isso financiado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento KfW.
“O seminário é o momento em que o Acre apresenta os resultados alcançados a partir dessa política de incentivo e compensação. Serão várias palestras e painéis de discussões. Beneficiários indígenas, comunitários das reservas extrativistas e das florestas estaduais estarão presentes no evento”, lembra Magaly Medeiros, diretora-presidente do IMC.
Palestras e Painéis
Atores de diferentes segmentos ligados à causa ambiental, inclusive de outros países, estarão no estado referência em gestão dos recursos naturais.
Com o seminário, o Acre finaliza a primeira fase do programa, que tem como principal objetivo avaliar os impactos e as lições aprendidas.
No primeiro dia, temas como os Desafios e Oportunidades do REDD, Implementação do REM e o Desafio da Redução das Emissões de Carbono no Acre serão tratados pelos palestrantes.
Na oportunidade, o governador Tião Viana apresenta os resultados alcançados com o modelo implantado no estado.
No último dia do evento a Repartição dos Benefícios nas áreas extrativista, de produção familiar e dos povos indígenas toma conta dos debates. Além disso, a Governança e Salvaguardas Ambientais serão apresentadas.
O Sisa
O modelo de desenvolvimento do governo do Acre, implantado por meio do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), tem contribuído para a redução nas emissões de gases de efeito estufa.
O Sisa é um conjunto de princípios, diretrizes, instituições e instrumentos capazes de proporcionar uma adequada estrutura para o desenvolvimento de um setor econômico inovador: a valorização e a preservação do meio ambiente com incentivo a serviços ecossistêmicos.
O sistema tem como referência um processo histórico e cultural de longa data, com características únicas e a possibilidade de incentivos a serviços ambientais nas mais diversas formas.
REM E REDD
REM é um programa piloto que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD (Early Movers).
O REM incentiva essas ações visando resultados na cooperação para o desenvolvimento, com uma clara distribuição de benefícios.
O programa fomenta o desenvolvimento sustentável em benefício de agricultores, comunidades indígenas e extrativistas.
Texto: Eduardo Gomes
Foto: Angela Peres