A reunião de transição dos governadores dos estados da Amazônia brasileira, membros da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), é realizada nesta quinta e sexta-feira, em Brasília. No primeiro dia de encontro, dedicado a reuniões técnicas que apontam os encaminhamentos para o encontro entre os governadores em mandato e os governadores eleitos, o Acre apresentou seus indicadores e resultados frutos de uma política pública de desenvolvimento sustentável, com base econômica diversificada e próspera, assim como socioambientalmente responsável.
Segundo o coordenador do GCF no Brasil, Carlos Aragon, o Acre tem alcançado avanços significativos e com destaque nos últimos anos na implementação de estratégias políticas e programas inovadores de desenvolvimento, considerando particularidades locais, e que representa referências a serem replicadas em outro Estados.
Na Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostra um belo resultado ao estado, que hoje é o 6º em ensino fundamental no país e o 1º na Região Norte. Já no ensino médio, o Acre é o 9º do país, o 3º do Norte, deixando para o passado as últimas posições.
De 2011 a 2018, o estado executou 4,23 bilhões. Só na gestão de Tião Viana, foi investido aproximadamente de R$ 1 bilhão no setor de economia sustentável, o que permitiu um crescimento considerável da produção, além de sua organização. Hoje, na Região Norte, o Acre é o maior produtor de carne suína e o segundo em produção de mandioca e castanha-do-brasil.
Na saúde, o governo investe até 18% da sua Receita Corrente Bruta, enquanto a obrigação constitucional seria apenas de 12%. Para cada R$ 1 do governo Federal, o Estado do Acre investe outros R$ 4 na saúde pública.
Com intenso trabalho no saneamento e pavimentação, o governo garantiu recurso para obras em todo o estado. O programa de Saneamento Ambiental Integrado em Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, por exemplo, orçado em R$ 120 milhões, está próximo do término.
O programa Ruas do Povo também foi focado no saneamento e pavimentação. Com o maior número de ruas a serem concluídas em Rio Branco, ele vai atingir mais de 60 bairros, fechando um investimento de R$ 450 milhões só para a capital acreana.
Para mostrar o tamanho das ações de saneamento em todo o estado, o Acre tinha cerca de 300 quilômetros de rede de distribuição de água no ano 2000, passando para mais de 2.300 quilômetros em 2016, após as obras do governo. Esse foi um dos fatores de maior impacto na queda da mortalidade infantil em 20% em todo o estado nos últimos sete anos.
“O Acre conseguiu trabalhar e desenvolver resultados positivos com uma gestão inclusiva e inovadora, que aliou as estratégias de desenvolvimento dos setores público, privado e comunitário, gerando maior eficiência produtiva e prosperidade da matriz econômica”, ressaltou Alberto Tavares, diretor-presidente da Companhia de Serviços Ambientais (CDSA).
Avanços e perspectivas
O Acre definiu como desafio a redução de 80% do desmatamento até 2020, e o Brasil, a redução na emissão dos gases de efeito estufa em 37% até 2025%, e 43% até 2030. E nas suas perspectivas, está a consolidação de um padrão internacional de Programa Jurisdicional de REDD+ até 2020, o desenvolvimento de novos programas do SISA, também até 2020, e a implementação do Comitê Regional Indígena da Amazônia Legal do Brasil.
Em seus dez anos de existência, o GCF já realizou 16 Fóruns de Governadores da Amazônia Legal. A reunião de transição de governadores dialoga sobre avanços, desafios e oportunidades para o desenvolvimento e para o aumento da competitividade da região, e para o desenvolvimento de baixas emissões e cooperação regional.