Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do Sisa é definida para o Biênio 2021/2023

Autor: Ângela Rodrigues

O Governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realizou nesta sexta-feira, 17, a primeira reunião ordinária da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), do ano 2021, a solenidade de posse dos membros para o Biênio 2021/2023.

A reunião, realizada no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contou com a presença de membros das instituições públicas e sociedade civil. Na oportunidade foi feita a indicação aos cargos de coordenadora da Ceva, tendo sido indicada e aprovada por maioria de votos, a titular da Rede Acreana de Mulheres e Homens (RAMH), Maria Jocicleide Lima de Aguiar, que passará a exercer a coordenação da Ceva. Também foi indicada para o cargo de secretária executiva, a chefe de Departamento do IMC, Nazaré Macedo, ambas exercem as funções para o exercício 2021/2022.

Presidente do IMC, Joice Nobre, dá posse a secretária executiva, Nazaré Macedo, e a coordenadora da Ceva, Joci Aguiar. Foto: Ângela Rodrigues.

Participaram virtualmente da reunião os consultores do Banco KfW, que estão contribuindo para Revisão do Meio Termo, do Programa REM Acre Fase II, Rogério Cabral, Ana Cristina Barros e Mary Allegretti e ainda os representantes da sociedade civil, Elsa Mendonza, do Earth Innovation Institute (EII) e Júlio Barbosa de Aquino, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), por estarem em agenda fora do Estado.

Solenidade de posse dos novos membros da Ceva para o Biênio 2021/2023. Foto: Ângela Rodrigues

Na sequência foi apresentando um breve histórico dos processos executados nos últimos meses para institucionalização das Câmaras Temáticas Indígenas e da Mulher (CTI e CTM), da Ceva. O último ponto da reunião tratou acerca das pautas prioritárias para a próxima reunião da Ceva, agendada para o dia 27 de dezembro, antes do recesso de ano novo.

Estiveram presentes, os seguintes membros das instituições públicas: a presidente do IMC, Joice Nobre, o secretário de Estado do Meio Ambiente e de Políticas Indígenas (Semapi), Israel Milani, como membro titular e a suplente e Elaína Cristine Melo e representando a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), Raimundo de Araújo Lima.

Dos membros da Sociedade Civil, participaram presencialmente a membra titular, Maria Jocicleide Lima de Aguiar, da Rede Acreana de Mulheres e Homens (Ramh); Júlio Barbosa, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Ismael Menezes Brandão, da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e Paulo Gomes Brasil, membro suplente e representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre).

São competências da Ceva garantir a transparência e o controle social dos programas, subprogramas, planos de ação e projetos especiais do Sisa; analisar e aprovar propostas de normas; opinar, analisar e emitir recomendações visando o permanente aperfeiçoamento do sistema e também elaborar e apresentar relatórios anuais de suas atividades ao coletivo de Conselhos, entre outras atribuições. São órgãos da Ceva: Plenário, Coordenação, Secretaria Executiva, Grupos de Trabalho Temporários e Câmaras Temáticas.

O que eles falaram:

Presidente do IMC, Joice Nobre, conduz primeira reunião ordinária da Ceva.

“Quero destacar o empenho e trabalho dos gestores que nos antecederam, a exemplo da Degmar Ferreti, ex-presidente do IMC, que contribuiu para que pudéssemos avançar e estarmos dando posse aos membros da Ceva, como instituição fundamental para consolidação da governança do Sisa. Reconhecer o compromisso de nosso governador Gladson Cameli, que tem colocado como prioridade a necessidade de que avancemos para a efetividade deste importante espaço de governança, que é a Ceva e seus órgãos de participação social. Acreditamos que, com parcerias, apoios e de mãos dadas, iremos contribuir para melhoria da qualidade de vida e respeito àqueles que estão nas comunidades rurais mais longínquas, cuidando de nosso meio ambiente”, destaca Joice Nobre, presidente do IMC.

 

 

 

 

 

 


Joci Aguiar é indicada e eleita por unanimidade para o cargo de coordenadora da Ceva. 

“Recebo com muita alegria a oportunidade de estar novamente compondo a Ceva, assumindo a coordenação. Estive a frente deste cargo no momento de sua estruturação nos anos de 2010, 2011 e 2012, e foi um momento que pensamos o regimento interno, a repartição de benefícios. Foi um momento em que a gente pensou de como seria estabelecido todo o processo de discussão da Ceva. Um momento muito rico e de bastante aprendizado, que será trazido para esse período. Agradeço a oportunidade, a confiança depositada. Espero corresponder. Independente de qualquer coisa, a população do Estado, as comunidades precisam da nossa união e da nossa força para chegar até elas, e para que o Programa REM caminhe e que a gente faça tudo em benefício das pessoas”, externou Joci Aguiar.

 

 

 

 

 

 

 

Nazaré Macedo assume a secretaria executiva da Ceva. 

“A Ceva é um espaço importante de discussões e formulações de políticas públicas. Iremos fazer esse trabalho de forma compartilhada. As pessoas aqui representadas são de fundamental importância para que possamos avançar para o dialogo coletivo e integrado, de forma a alcançarmos resultados que estão sendo apresentados pelas políticas ambientais do nosso Estado e também em relação ao bom andamento do Programa REM. Queremos uma governança que funcione de forma integrada e participativa. Estou aqui para reafirmar meu compromisso à frente da secretaria executiva e dizer que farei a minha parte dentro deste processo para que executemos um trabalho que venha permitir que nossa sociedade tenha qualidade de vida, especialmente a população rural”, ressalta Nazaré Macedo.

 

 

 

 

 

 

Ismael Menezes Brandão é membro suplente da sociedade civil, representando a AMAAIAC. Foto: Ângela Rodrigues

“Muito importante essa parceria com os povos indígenas, nessas atividades. Muito bom quando nós indígenas temos voz e voto para poder apoiar na causa do meio ambiente, por ser uma causa muito importante. A população indígena busca o fortalecimento dos projetos, como o REM, que tem ajudado os povos indígenas e, por isso, queremos agradecer esse importante apoio para poder trabalhar e fortalecer as terras indígenas, e fortalecer o nosso Acre. Estamos ai para ajudar e contribuir com nosso apoio e trabalho para o meio ambiente e toda a coletividade”, disse Ismael Menezes Brandão, da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre.

 

 

 

 

 

 

 


Paulo Gomes Brasil, membro suplente e representante da Fetacre. Foto: Ângela Rodrigues

“A Fetacre representa aproximadamente 150 mil trabalhadores nas áreas rurais do Acre. A gente tem esse extenso trabalho dentro do setor extrativista e acreditamos que podemos dar importantes contribuições dentro do espaço de governança da Ceva. Como foi dito aqui, temos que trabalhar juntos. A parceria tem que acontecer e, assim, a gente aprende com o outro. Precisamos ter o conhecimento para que possamos contribuir, por meio da Ceva, para levarmos informações importantes sobre projetos como o REM. Eles precisam ter conhecimento para que possam contribuir dentro de suas propriedades rurais para saber conservar o meio ambiente e saber também aprimorar suas produções levando alimentação para todos nós, em nossa mesa, com o trabalho de todos os trabalhadores rurais”, reforça Paulo Gomes Brasil.