Salvaguardas Socioambientais

As salvaguardas Socioambientais formam um conjunto de mecanismos de controle e monitoramento de risco e de cumprimento de direitos. São medidas tomadas em caráter de precaução para assegurar que programas e projetos REDD+ não causem efeitos negativos à conservação florestal da biodiversidade, e que não causem impactos indesejados a comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.

Plano de Ação das Salvaguardas Socioambientais

O Plano de Ação das Salvaguardas Socioambientais propõe responsabilidades comuns, porem diferenciadas, para as três principais instituições Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação – CEVA, IMC e SEMA no fornecimento e na validação de dados, no monitoramento dos processos relevantes e na integração das contribuições das outras instituições envolvidas.

Mecanismo de Retorno da efetividade do cumprimento das Salvaguardas

O “Mecanismo de Retorno” refere-se ao retorno ao monitoramento do cumprimento das salvaguardas socioambientais no SISA e seus programas, bem como os instrumentos de comunicação mais efetiva à CEVA e aos atores institucionais e sociais relevantes no âmbito dos processos do SISA.

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Figura 1: Mapa de Comunicação Institucional da CEVA

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